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Published:
2018-05-24 12:15:28 -0400
Original:
AO3, GDPR and You
Tags:

Outlines of a man and woman speaking with word bubbles, one of which has the OTW logo and the other which says 'OTW Announcement

Talvez tenhas ouvido dizer que o novo regulamento da União Europeia sobre proteção de dados, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), irá entrar em vigor no dia 25 de maio. Este regulamento afeta sites e organizações no mundo inteiro, incluindo o Archive of Our Own – AO3 (O Nosso Próprio Arquivo).

O foco principal do RGPD é a privacidade e transparência de dados, dando mais controlo às pessoas utilizadoras sobre como é que os seus dados são usados. A equipa do AO3 tem trabalhado arduamente para cumprir todos os requisitos do RGPD e para disponibilizar mais informação acerca de como usamos os teus dados no site. Aqui está o que precisas de saber sobre as mudanças que se avizinham.

Termos de Serviço

Atualizámos recentemente os nossos Termos de Serviço (em inglês). Nesta atualização, entre outras mudanças:

  • Acrescentámos informação mais explícita sobre como usamos os dados que forneces para oferecer certas funcionalidades (como por exemplo, registar onde é que já deixaste kudos) e para apresentar o conteúdo que forneces nas tuas obras, comentários e páginas de perfil.
  • Acrescentámos uma nova Política de Idade (mais informação abaixo).

Podes encontrar um resumo de todas as alterações e um link para o documento inteiro no anúncio das alterações aos Termos de Serviço (em inglês). Todas as pessoas que usam o AO3 terão de concordar com os novos Termos.

Política de Idade

Criámos uma nova Política de Idade, descrita nos nossos novos Termos de Serviço, que restringe a idade permitida para criar ou ter uma conta no AO3.

Embora a idade mínima geral para criar uma conta no AO3 continue a ser 13 anos, existem requisitos específicos para quem reside na UE. Se tiveres menos de 16 anos e viveres na União Europeia, por favor consulta a idade atual de consentimento para processamento de dados no teu país.

Tens de ter pelo menos essa idade para nos dares permissão para usar os teus dados no AO3, ou então não poderemos, legalmente, armazenar os teus kudos ou comentários (mesmo como pessoa convidada), por exemplo. A nossa equipa de Políticas e Abuso irá contactar pessoas utilizadoras se tivermos razões para acreditar que não têm a idade de consentimento no seu país para processamento de dados e poderá apagar as suas contas se necessário. Agora é uma boa altura para reveres o teu perfil e as tuas obras e atualizar a informação acerca da tua idade!

Lamentamos qualquer inconveniência que isto poderá causar a pessoas utilizadoras europeias que estarão agora fora da idade de consentimento no seu país. Serão sempre bem vindas ao AO3 quando atingirem essa idade!

Consentimento

Dentro de pouco tempo, irá aparecer um banner a pedir-te que aceites os nossos novos Termos de Serviço. Irá sublinhar alguns aspetos importantes do processamento de dados feito no AO3 acerca das tuas obras, comentários e por aí fora. Desta forma, toda a gente pode dar o seu consentimento informado quando aceitar os novos Termos.

Uma nota importante: de acordo com o RGPD, relações pessoais, crenças religiosas, filiações políticas e orientação sexual são definidas como “Categorias Especiais de Dados Pessoais”. Sabemos que as nossas pessoas utilizadores podem por vezes mencionar informação relacionada com estas categorias nos seus perfis, obras, notas, tags, comentários, favoritos, entre outros. Por favor tem em conta a tua privacidade quando introduzes esta informação em páginas acessíveis ao público. Qualquer informação publicada em espaços abertos estará publicamente disponível para qualquer pessoa.

Acima de tudo, o AO3 continua dedicado a ser um lugar para preservar e partilhar obras de fãs. É com orgulho que oferecemos este serviço por fãs para fãs, num formato gratuito e que te deixa reter um controlo total sobre as tuas obras. Não apresentamos anúncios ou lucramos com dados de pessoas utilizadoras de qualquer forma e não tencionamos alguma vez fazê-lo.

Sabe mais

Para mais informações acerca do RGPD, por favor consulta Os Direitos para os Cidadãos da Comissão Europeia ou a informação na Wikipédia acerca do RGPD (em inglês).

Se gostarias de saber mais sobre como o AO3 e a OTW (Organização para Obras Transformativas), a organização sem fins lucrativos responsável pelo arquivo, se têm preparado para o RGPD, por favor contacta a equipa legal da OTW. Se tiveres alguma questão em específico sobre como é que estas mudanças te afetam a ti ou ao AO3, ou se a tua língua nativa não for o inglês e precisas de alguma ajuda para compreender as mudanças feitas, por favor entra em contacto com o nosso comité de Políticas e Abuso.

Se tiveres alguma questão acerca destas mudanças, por favor escreve-as num comentário abaixo.